Parceria, Arrendamento e Comodato: Saiba a Diferen�a

Esses tr�s tipos de contrato fazem parte do agroneg�cio e t�m rela��o direta com a cess�o de terra para a atividade rural. Veja as caracter�sticas de cada um:

ARRENDAMENTO RURAL:

� quando uma pessoa se obriga a ceder a outra o uso e o gozo de um im�vel rural para explora��o agr�cola, pecu�ria, agroindustrial, entre outras atividades rurais. Ocorre mediante uma retribui��o financeira ou aluguel, cujo valor � fixo e determinado no contrato. Mesmo que haja preju�zo para o arrendat�rio (aquele que explora a terra), este dever� quitar o valor do arrendamento para o propriet�rio.

PARCERIA RURAL:

Neste tipo de contrato, h� as mesmas condi��es do contrato anterior no que diz respeito a cess�o da terra. Contudo, neste caso, ocorre a partilha da colheita, dos lucros e inclusive dos preju�zos que porventura ocorrerem. Isso na propor��o que as partes estipularem no contrato.

COMODATO RURAL:

Nesta modalidade, que � a menos comum, o propriet�rio da terra cede o im�vel ao comodat�rio por empr�stimo, para que este fa�a uso e gozo da atividade rural, incluindo ou n�o as benfeitorias da explora��o. Em linhas gerais, trata-se de um empr�stimo gratuito. Este tipo de contrato � comum no meio familiar, por exemplo, quando um pai cede a terra a um filho. O comodato tamb�m serve para o im�vel n�o ficar ocioso.

Em qualquer um dos formatos � o contrato que definir� quais ser�o os direitos e obriga��es de todas as partes envolvidas, assim como o percentual de responsabilidade e benef�cios de cada um.

� importante que o produtor rural tenha aten��o na elabora��o dos contratos e posteriormente no controle das atividades, para que o acordo siga conforme o combinado.

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