O Condom�nio Rural Sob a �tica da Contabilidade

Primeiramente � importante definirmos o conceito de condom�nio.

O condom�nio ocorre quando duas ou mais pessoas t�m o dom�nio de um mesmo bem, por conseguinte, todos os cond�minos t�m direitos qualitativamente iguais sobre a totalidade do bem, sofrendo limita��o na propor��o quantitativa em que decorrem com os outros titulares sobre o conjunto.

Como exemplo de condom�nios podemos citar o Tradicional (comum), o Ed�lico (referente a condom�nios verticais e horizontais) e o Condom�nio Rural.

Este � definido como um agrupamento de pessoas f�sicas ou jur�dicas constitu�do em sociedade por cotas, mediante fundo patrimonial pr�-existente, com o objetivo de produzir bens, comprar e vender, prestar servi�os, que envolvam atividades agropecu�rias, extrativistas vegetal, silviculturais, artesanais, pesqueiras e agroindustriais, cuja dura��o � por tempo indeterminado.

A forma de constitui��o do condom�nio rural entra em regra geral conforme a Lei n� 4.591/64 e deve levar em considera��o tamb�m as obriga��es tribut�rias que regem as atividades rurais.

O aux�lio de um escrit�rio cont�bil se faz necess�rio para atender �s necessidades de constitui��o deste tipo de condom�nio, al�m de todos os encargos que envolvem o setor.