Os Crit�rios Para Obter o Sal�rio Maternidade Rural

O sal�rio maternidade rural � um benef�cio ofertado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para as mulheres que se afastam do trabalho rural por quest�es relacionadas a maternidade, como o nascimento de um filho, aborto espont�neo ou ado��o.

O valor � calculado de acordo com o piso nacional e tem dura��o m�xima de at� 120 dias, dependendo da causa do afastamento.

Contudo, � necess�rio comprovar a atividade laborativa no campo de pelo menos 10 meses para receber o benef�cio. Se a solicitante pagou 10 contribui��es previdenci�rias (carn� do INSS), antes do parto, j� � o bastante.

Mas, se esse pagamento n�o foi realizado, ajudam a comprovar a atividade rural os seguintes documentos:

???? Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
???? Comprovante de cadastro no INCRA;
???? Bloco de notas de produtor rural ou notas fiscais de venda do produto rural;
???? Declara��o do sindicato rural;
???? Declara��o de Isento do ITR, Cadastro de Imovel Rural fornecido pelo INCRA;
???? Declara��o de Ocupa��o Tempor�ria fornecida pelo INCRA;
???? Recibo de pagamento de contribui��o confederativa;
???? Ficha de inscri��o no Sindicato Rural;
???? Ficha de participa��o em cooperativa;
???? Comprovante de assist�ncia ou acompanhamento de extens�o rural;
???? Registro em associa��o de produtores rurais;
???? Declara��o Anual de Produtor Rural.

Filhas de produtores rurais residentes no campo tamb�m t�m direito ao benef�cio, desde que comprovem a realiza��o da atividade rural por meio dos documentos citados.

Tem d�vidas sobre os aspectos cont�beis na atividade rural? Consulte um especialista!