Entenda a Opera��o Declara Agro

A Opera��o Declara Agro da Receita Federal foca na apura��o de prov�veis ocorr�ncias de sonega��o do Imposto de Renda e outras irregularidades fiscais por parte de produtores rurais nos estados do Paran� e Santa Catarina. No Rio Grande do Sul e em outros estados do Brasil h� opera��es com outros nomes, contudo com o mesmo prop�sito.

Essa a��o surgiu atrav�s da an�lise de notas fiscais eletr�nicas emitidas por pessoas jur�dicas que investem em produtos provenientes do exerc�cio de atividades rurais. Foi identificado que ao fazer o cruzamento dessas notas fiscais com dados contidos nos sistemas informatizados da Receita Federal, foi poss�vel levantar a lista dos contribuintes que deixaram de apresentar declara��es de ajuste anual do IRPF.

Na primeira fase da opera��o, visando �s inconformidades na declara��o do Imposto de Renda, a n�o apresenta��o das declara��es resultou em multa, al�m de pend�ncias no cadastro do CPF, impedindo a emiss�o de Certid�o Negativa de D�bitos (CND), inviabilizando, por exemplo, o financiamento agr�cola em bancos oficiais.

Nas etapas seguintes outras irregularidades passaram a ser apuradas como a n�o emiss�o de notas fiscais eletr�nicas de venda de produtos rurais, valores declarados inferiores � soma das notas fiscais emitidas, al�m de receitas que estejam sendo indevidamente declaradas e tributadas como atividade rural, que tem um regime de tributa��o favorecido.

Produtor rural, fique atento! Consulte um contador especializado em agroneg�cio e evite problemas com a Receita Federal.