De forma geral, os contratos buscam abranger as relaes entre dois lados com o mesmo interesse, direcionando os direitos e obrigaes dos envolvidos. claro que no contrato rural no poderia ser diferente.
O contrato desta natureza tem o propsito de observar as relaes das atividades agropecurias e de explorao. Isso compreende aquisio, resguardo, modificao ou extino de direitos sobre a produtividade da terra; entre outros servios relacionados.
Os contratos rurais (ou agrrios) so regulamentados sob as normas jurdicas do Cdigo Civil de 2002 e do Estatuto das Terras.
Por ser um documento importante na validao e na segurana jurdica dos negcios rurais, importante que o mesmo seja elaborado por profissionais que trabalhem especificamente com o agronegcio. Isso porque na prtica que as particularidades e as necessidades ficam evidentes.
E isso vale para todos os tipos de contrato (arrendamento, parceria ou comodato).
O correto no ficar na dvida e buscar o auxlio profissional. A Agridata pode ajudar o produtor rural na elaborao do documento. Afinal, so mais de 20 anos atuando neste setor.
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