Primeiramente importante esclarecer que DEPENDENTE a pessoa que no precisa entregar a prpria declarao de IR e est includa na de algum por depender financeiramente dela, ou caso seja obrigado a entregar, resolve declarar todos os rendimentos e bens em uma mesma declarao de IR, junto com a do titular.
Como alguns exemplos, de acordo com as regras da declarao do IRPF 2022, atravs da legislao tributria, podem ser declarados como dependente:
Cnjuge: companheiro (a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva h mais de 5 anos em unio estvel;
Filho ou enteado: at 21 anos de idade ou em qualquer idade, quando incapacitado fsica ou mentalmente para o trabalho: ou at 24 anos se estiver estudando;
Irmos, netos ou bisnetos: com at 21 anos, desde que o contribuinte tenha a guarda judicial (ou se encaixe nos critrios acima) ou qualquer idade quando incapazes de trabalhar, caso tenha idade entre 21 e 24 e cursando ensino superior, desde que o contribuinte tenha detido a guarda judicial at os 21 anos;
Outras pessoas menores de 21 anos: desde que o contribuinte crie, eduque e tenha a guarda;
Pais, avs e bisavs: que tenham recebido rendimentos tributveis ou no de at R$ 22.847,76;
Sogros/sogras: tambm podem entrar na declarao, mas apenas se o seu cnjuge for declarado como seu dependente. Aos sogros cabe a mesma regra de limite dos pais (rendimentos tributveis ou no de R$ 22.847,76 em 2021);
Pessoa incapaz da qual o contribuinte seja tutor ou curador: conforme definio do Cdigo Civil.
Uma das vantagens de se declarar dependentes pode ser aumentar o valor da restituio ou a possibilidade de reduzir o valor em impostos a pagar.
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