Agridata Responde: Contrato de Arrendamento Corre o Risco de Se Tornar Usucapi�o?

Por regra geral, isso n�o � poss�vel.

O arrendat�rio n�o possui o im�vel como seu, j� que pelo arrendamento � paga uma certa quantia ao propriet�rio, que � quem continua respons�vel pelo pagamento do ITR e demais encargos, tendo-se portando bem definida a figura do propriet�rio.

Contudo, h� casos em que pode haver a concess�o da usucapi�o mediante in�rcia absoluta do propriet�rio e de seus herdeiros durante longo per�odo ap�s encerrado o contrato.

Isso quer dizer que depende das circunst�ncias do caso, podendo ser alterado o car�ter origin�rio da posse gerando a usucapi�o quando atendidos todos os requisitos para a concess�o.

O bom gerenciamento dos contratos firmados entre as partes � fundamental, sendo conduzido e negociado da maneira mais clara poss�vel e com todas as condi��es expressas no documento.

Um neg�cio rural promissor sempre come�a por meio de um bom contrato.