O usufruto de imveis consiste em conceder a uma pessoa, no caso o usufruturio, os direitos de gozar e usar o bem. A negociao firmada por meio de uma Escritura Pblica e esse direito pode ser temporrio (por um tempo determinado) ou vitalcio (at a morte do usufruturio).
O usufruturio deve tributar os rendimentos da propriedade rural, de acordo com a natureza deles, podendo ser o da atividade rural e o de qualquer outra natureza.
Neste ltimo caso fica sujeito ao carn-leo se recebido de pessoa fsica, ou reteno na fonte se pago por pessoa jurdica.
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