Com a inteno de encontrar meios alternativos para diminuir o peso dos tributos gerados pela empresa, muitos empresrios acabam cometendo infraes que resultam em crimes tributrios.
Esses crimes so medidas tomadas premeditadamente pelo contribuinte com a inteno de enganar o Fisco. A Lei n 8.137 de 1990 a que define os crimes contra a ordem tributria, econmica e contra as relaes de consumo.
Entre os crimes tributrios esto includos a sonegao fiscal, o conluio, a no emisso de notas fiscais em processos comerciais e o ato de fraudar ou inutilizar documentos e livros fiscais.
O empresrio pode ser punido com multas em dinheiro e, dependendo da gravidade do crime, pode at ser preso. Neste caso, as penas de recluso variam de 2 a 5 anos, sendo que para funcionrios pblicos varia de 1 a 4 anos. As detenes aplicadas podem ter a durao de 6 meses at 2 anos.
Para no cometer esses crimes importante recolher os impostos em dia, ser fiel s movimentaes de caixa, ter honestidade com os documentos fiscais e, principalmente, ter o auxlio de um bom contador.
Este profissional conhece a legislao fiscal, permitindo que a empresa tenha maior controle das finanas e garantindo que o negcio tenha uma longevidade slida e saudvel.