Os rendimentos isentos e no tributveis so aqueles valores recebidos durante o ano-calendrio da declarao que no esto sujeitos tributao pelo Imposto de Renda.
Assim, ao contrrio dos rendimentos tributveis, so todos os valores que NO representam um acrscimo patrimonial vida do contribuinte.
Contudo, mesmo que esses valores sejam isentos e no alterem a base de clculo do IR, eles devem ser mencionados na declarao anual. Isso porque a Receita Federal deve conhecer a origem desses rendimentos.
Como alguns exemplos de rendimentos isentos e no tributveis podemos citar:
Valores de aplices e prmios de seguro por morte ou invalidez permanente;
Doaes e heranas;
Indenizaes por resciso de contrato de trabalho e por acidente de trabalho;
Parcelas no tributveis da atividade rural;
Saques do FGTS;
Penso, proventos de aposentadoria ou reforma por doena grave e acidente em servio.
Lucros e dividendos recebidos nas atividades empresariais;
Entre outros.
importante lembrar que h limites e condies especficas para cada um desses rendimentos isentos e no tributveis.
Portanto, fundamental consultar a legislao vigente, alm de um um profissional especializado a fim de evitar problemas futuros com a Receita Federal.
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