Imóveis rurais em faixas de fronteiras: o que você precisa saber
A faixa de fronteira se refere a uma região estratégica para a segurança nacional e, por esse motivo, está sob legislação que prevê regras específicas para a aquisição e transferência de imóveis. O Paraná conta com 139 municípios que estão sob legislação específica de áreas de fronteira física com o Paraguai e a Argentina. Produtores […]
Crédito rural: saiba o que é preciso para obter
O crédito rural é essencial para o crescimento e desenvolvimento das atividades agrícolas. Porém, para obter créditos nos mais diversos programas disponíveis, entre eles o Plano Safra que será lançado no próximo dia 03/07, é importante atender alguns critérios padrões. São eles: Cadastro de Produtor Rural atualizado junto aos órgãos competentes; Possuir projeto ou proposta […]
Cédula do Produtor Rural e Sua Importância no Agronegócio
A Cédula do Produtor Rural, também conhecida como CPR, é um instrumento financeiro utilizado para facilitar o crédito aos agricultores. Ela funciona como um título de crédito, emitido pelo produtor rural ou por uma cooperativa, e representa a promessa de entrega de produtos agrícolas em determinada data futura. Por exemplo, se um produtor de milho […]
Entendendo o Funrural
Janeiro o ms para o produtor rural definir como ele ir recolher o Funrural. Voc sabe como proceder? O Fundo de Assistncia ao Trabalhador Rural voltado para a contribuio social de carter previdencirio, que essencial para que o empregador rural possa se aposentar. O seu recolhimento obrigatrio tanto para pessoas fsicas […]
Voc sabe o que indispensvel nos contratos agrrios que regem as atividades rurais? Conhecidos tambm como contratos rurais, esses documentos tm como objeto a posse ou uso de um imvel rural para a realizao de alguma atividade; seja ela agrcola, pecuria ou outra que se enquadre como atividade rural. Eles sustentam de forma legal […]
Quando o produtor rural opta por ser pessoa jurdica (PJ), a tributao incidida depender do enquadramento tributrio que a empresa estar. Podendo ser eles: Simples Nacional: unifica o recolhimento de vrios tributos em uma nica guia, sendo vantajoso para empresas de pequeno e mdio porte, pois simplifica a tributao e reduz a carga de burocracia […]
Voc sabia que nem todas as empresas familiares rurais conseguem dar continuidade s suas atividades depois da morte de seu fundador? Para evitar que isso ocorra existe a Holding Rural como alternativa para administrar os bens, alm de todos os aspectos relacionados sucesso. Trata-se de uma estrutura jurdica (uma empresa) que controla e gere […]
O contrato de comodato um acordo legal entre duas partes em que concedido o uso gratuito de um bem ou propriedade rural por um perodo determinado. comum ser utilizado na agricultura e pecuria, onde o comodante (quem concede) possui um bem ou propriedade (como uma terra, maquinrio agrcola, animais ou instalaes rurais) […]
Os rendimentos isentos e no tributveis so aqueles valores recebidos durante o ano-calendrio da declarao que no esto sujeitos tributao pelo Imposto de Renda. Assim, ao contrrio dos rendimentos tributveis, so todos os valores que NO representam um acrscimo patrimonial vida do contribuinte. Contudo, mesmo que esses valores sejam isentos e no alterem […]
uma prtica legal, prevista no Estatuto da Terra, em que dois ou mais produtores rurais (pessoa fsica ou jurdica) exploram atividade agrcola ou pecuria de forma conjunta uma ou mais propriedades rurais. Ocorre a partir da formalizao do negcio por meio de um estatuto ou contrato condominial, onde obtm um CNPJ, alm da Inscrio […]