O Que Você Precisa Saber Sobre Contratos Agrários

Você sabe o que é indispensável nos contratos agrários que regem as atividades rurais? Conhecidos também como contratos rurais, esses documentos têm como objeto a posse ou uso de um imóvel rural para a realização de alguma atividade; seja ela agrícola, pecuária ou outra que se enquadre como atividade rural. Eles sustentam de forma legal […]

Pensando em Comprar Terras? Atenção em Um Detalhe

É bastante comum produtores rurais negociando a compra de terras, combinando valores parcelados. Geralmente a quitação desses valores ocorre a médio prazo e são pagos em mercadoria, como sacas de soja por exemplo. Mas tem algo nessa negociação que precisa ser feito e que é fundamental para a segurança dos envolvidos: o contrato de compra […]

Contrato de Comodato: Os Cuidados Que Você Deve Ter

O contrato de comodato é um acordo legal entre duas partes em que é concedido o uso gratuito de um bem ou propriedade rural por um período determinado. É comum ser utilizado na agricultura e pecuária, onde o comodante (quem concede) possui um bem ou propriedade (como uma terra, maquinário agrícola, animais ou instalações rurais) […]

Agridata Responde: Contrato de Arrendamento Corre o Risco de Se Tornar Usucapião?

Por regra geral, isso não é possível. O arrendatário não possui o imóvel como seu, já que pelo arrendamento é paga uma certa quantia ao proprietário, que é quem continua responsável pelo pagamento do ITR e demais encargos, tendo-se portando bem definida a figura do proprietário. Contudo, há casos em que pode haver a concessão […]

A Importância dos Contratos Rurais

Os contratos rurais (ou agrários) possuem como objeto a posse ou uso de um imóvel rural para o exercício de alguma atividade seja ela agrícola, pecuária, extrativa, agroindustrial ou mista. Esses documentos servem para sustentar legalmente as operações realizadas durante o ciclo do agronegócio. Através de um contrato agrário, é possível transferir a posse ou […]