Como se Tornar um Produtor Rural Legalizado?

Primeiramente � importante entender as atividades que ser�o desenvolvidas na agropecu�ria, podendo elas serem pesqueira ou silvicultural; extra��o de produtos prim�rios ou vegetais ou animais.

Entende-se como produtor rural aquela pessoa (f�sica ou jur�dica) que explora a terra para fins econ�micos ou da pr�pria sobreviv�ncia. Esta explora��o pode ocorrer pelos seguintes meios:

???? Agricultura;
???? Pecu�ria;
???? Silvicultura;
???? Extrativismo sustent�vel;
???? Aquicultura;
???? As atividades n�o agr�colas tamb�m s�o consideradas em respeito a fun��o social da terra.

Ap�s isso � preciso providenciar documentos do im�vel necess�rios para exercer a atividade rural, seja atrav�s de CNPJ para as pessoas jur�dicas e CAD/PRO para as pessoas f�sicas, no caso do Paran�. Nos demais Estados o produtor rural possui inscri��o estadual.

A partir da� s�o necess�rios outros documentos para a regula��o da propriedade rural, tais como:

???? CCIR – Certificado de Cadastro de Im�vel Rural – INCRA;
???? ITR – Imposto Territorial Rural � RECEITA FEDERAL;
???? ADA � Ato Declarat�rio Ambiental � IBAMA;
???? CAR � Cadastro Ambiental Rural � MMA (Minist�rio do Meio Ambiente);
???? Georreferenciamento do Im�vel – INCRA

Para o cumprimento correto dessas obriga��es e o passo a passo para realiz�-las, o ideal � sempre contar com um contador especializado em atividades rurais.

Este profissional � capaz de otimizar todo o trabalho pr�vio e fazer as devidas orienta��es para que n�o ocorram imprevistos no processo.