Imóveis rurais em faixas de fronteiras: o que você precisa saber
A faixa de fronteira se refere a uma região estratégica para a segurança nacional e, por esse motivo, está sob legislação que prevê regras específicas para a aquisição e transferência de imóveis. O Paraná conta com 139 municípios que estão sob legislação específica de áreas de fronteira física com o Paraguai e a Argentina. Produtores […]
Documentos que comprovam a atividade rural
Ter a documentação correta é essencial para comprovar a atividade rural. Essa comprovação é exigida seja para aposentadoria, crédito agrícola ou benefícios fiscais e manter esses registros em dia faz toda a diferença. Como documentos que comprovam a atividade rural, podemos citar: Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; Notas do produtor rural; Notas fiscais […]
Deduções do Imposto de Renda 2024: o que você precisa saber
As deduções são despesas ou gastos que podem ser subtraídos da base de cálculo do imposto de renda, reduzindo assim o valor tributável e, consequentemente, o imposto a ser pago. Essas deduções são estabelecidas pela legislação tributária brasileira e variam de acordo com cada categoria de rendimento e com as condições específicas de cada contribuinte. […]
Cédula do Produtor Rural e Sua Importância no Agronegócio
A Cédula do Produtor Rural, também conhecida como CPR, é um instrumento financeiro utilizado para facilitar o crédito aos agricultores. Ela funciona como um título de crédito, emitido pelo produtor rural ou por uma cooperativa, e representa a promessa de entrega de produtos agrícolas em determinada data futura. Por exemplo, se um produtor de milho […]
Trata-se de um modelo societrio condominial de uso exclusivo da atividade rural. No condomnio agrrio produtores rurais, pessoas fsicas ou jurdicas, agrupam-se somando capital, esforos e conhecimento na produo rural condominial (coletiva). Neste modelo, pequenos, mdios e grandes produtores rurais podem produzir e comercializar em escala com substancial reduo de custos mediante a maximizao dos […]
Entendendo o Funrural
Janeiro o ms para o produtor rural definir como ele ir recolher o Funrural. Voc sabe como proceder? O Fundo de Assistncia ao Trabalhador Rural voltado para a contribuio social de carter previdencirio, que essencial para que o empregador rural possa se aposentar. O seu recolhimento obrigatrio tanto para pessoas fsicas […]
Voc sabe o que indispensvel nos contratos agrrios que regem as atividades rurais? Conhecidos tambm como contratos rurais, esses documentos tm como objeto a posse ou uso de um imvel rural para a realizao de alguma atividade; seja ela agrcola, pecuria ou outra que se enquadre como atividade rural. Eles sustentam de forma legal […]
Para ter direito ao crdito rural, necessrio atender a alguns requisitos e cumprir certas condies. Destacamos algumas que so: Ser produtor rural registrado, como agricultores, pecuaristas e outros envolvidos na produo agropecuria; Apresentar um projeto que explique como os fundos do crdito sero usados, incluindo o plano de investimento, custos estimados e previso de […]
Quando o produtor rural opta por ser pessoa jurdica (PJ), a tributao incidida depender do enquadramento tributrio que a empresa estar. Podendo ser eles: Simples Nacional: unifica o recolhimento de vrios tributos em uma nica guia, sendo vantajoso para empresas de pequeno e mdio porte, pois simplifica a tributao e reduz a carga de burocracia […]
O produtor rural tem at o dia 29/09 para apresentar a declarao do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Esta declarao uma obrigao de qualquer pessoa fsica ou jurdica que seja proprietria de imvel rural, seja ela possuidora de qualquer ttulo, inclusive de usufruto. Caso esta obrigao no seja cumprida: Em primeiro lugar […]