Agridata Responde: contrato de arrendamento corre o risco de se tornar usucapião?
Por regra geral, isso não é possÃvel. O arrendatário não possui o imóvel como seu, já que pelo arrendamento é paga uma certa quantia ao proprietário, que é quem continua responsável pelo pagamento do ITR e demais encargos, tendo-se portando bem definida a figura do proprietário. Contudo, há casos em que pode haver a concessão […]