Agridata Responde: Contrato de Arrendamento Corre o Risco de Se Tornar Usucapião?

Por regra geral, isso não é possível. O arrendatário não possui o imóvel como seu, já que pelo arrendamento é paga uma certa quantia ao proprietário, que é quem continua responsável pelo pagamento do ITR e demais encargos, tendo-se portando bem definida a figura do proprietário. Contudo, há casos em que pode haver a concessão […]